SOCIAL: Informativo Semanal da Prefeitura Municipal de Porto Mauá - RS

Reunião sobre barragens: na segunda-feira, pela manhã, 02 de junho, na Câmara de Vereadores, foi realizada reunião do GTM – Grupo de Trabalho Municipal, com a finalidade de socializar as informações mais recentes e programar as próximas ações.

Horário de expediente nos dias dos jogos do Brasil: devido aos jogos do Brasil nos dias 12, 17 e 23 de junho, pela Copa do Mundo, haverá horário de expediente diferenciado nestes dias, será em turno único, das 7h45min às 13h45min.

Ficou decidido que na próxima segunda-feira, dia 09, pela manhã, estarão reunidos os titulares e suplentes do GTM Barragens, junto à Câmara de Vereadores, que contará com a presença do palestrante Márcio Langer, da FETAG, que abordará o tema com o conhecimento de ter acompanhado a realidade de outros locais onde ocorreu o mesmo processo que se apresenta a Porto Mauá e região. Nesta reunião serão abordados assuntos tais como: estudo e relatório de impacto ambiental, cadastramento sócio econômico imobiliário, programa de uso do entorno do lago entre outros. A comissão executiva solicita que todos os titulares e suplentes do GTM Barragem compareçam a este encontro, pois servirá de fortalecimento nas ações das lideranças que fazem parte do Grupo de Trabalho Municipal.

Comunicamos a população em geral, que esta reunião é preparatória para futuras reuniões nas comunidades e audiências públicas que serão organizadas, e que serão abertas ao público em geral. Portanto, pedimos a compreensão de todos, pois a reunião de segunda-feira, pela manhã, será apenas para os representantes das 50 entidades e segmentos sociais públicas e privadas. Avisamos a população que tão logo tenhamos o calendário das reuniões nas comunidades e reuniões públicas, será feita a oportuna divulgação, a fim de dar toda a transparência e informações ao tema das barragens, que atualmente encontra-se em fase de estudos.

SECRETARIA DE OBRAS

Melhorias nas entradas de lavouras: os agricultores que necessitam da realização de melhorias nas entradas das lavouras deverão solicitar na Secretaria de Obras, para uma melhor organização de roteiro. Nesta semana, foram realizados diversos serviços de terraplanagem, entradas de propriedades e lavouras, e de valos para silagem.

Coleta de lixo no interior: na próxima segunda e terça-feira, dias 09 e 10, haverá coleta de lixo no interior do município, conforme roteiros de costume.

Realizado recolhimento de galhos e entulhos: nesta semana, foram realizados serviços de recolhimento de galhos e entulhos, na cidade, conforme agendamento prévio junto a Secretaria de Obras.

Serviços de máquinas: nesta semana, foram realizados serviços de limpeza, patrolamento, e compactação na estrada vicinal de São José do Mauá ao Abatedouro Municipal e travessa capitel e em trechos da ERS 344 a São Jorge do Mauá.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Regras para produtores que possuem bloco através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato após o vencimento, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro. A não apresentação dos blocos para revisão anual, que é realizado de janeiro a março de cada ano, também implica no cancelamento do cadastro.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contranotas.

Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis.

Encerramento de atividade: segundo o Art. 5°, o contribuinte que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Pública Estadual.

Carteiras de Trabalho: não espere para fazer a Carteira quando necessitar, poderá ser feita a partir dos 14 anos de idade, deverá apresentar: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor (se possuir), Carteira de Motorista (se possuir) e uma foto 3 x 4 recente. Os encaminhamentos são realizados de segunda a quinta-feira.

Bolão de Prêmios 2014: de acordo ao Decreto Municipal nº 1.046, de 23 de abril de 2014, haverá o sorteio de 55 prêmios pelo bolão de prêmios Porto Mauá Nota 10 Show de Prêmios, nos dois sorteios, com as seguintes regras para trocas de notas por cautelas:

- uma cautela para cada R$ 200,00, para notas fiscais de compras dos comércios localizados no município, prestação de serviços, pagamentos de tributos municipais, tais como: IPTU, taxas, pró-moradia, financiamentos agrícolas, serviços de máquina, água, dívida ativa, entre outros, e IPVA de veículos;

- valor de R$ 300,00 para notas fiscais de combustíveis;

- R$ 1.000,00 para notas de venda do bloco de produtor rural com a sua devida contranota, notas fiscais de compra de insumos e produtos agrícolas;

- para cada nota emitida de venda do bloco de produtor rural, para consumo final e de produtor para produtor rural, independente do valor dará direito a uma cautela para o sorteio do programa produtor consciente, poderão trocar os produtores que apresentaram o bloco para revisão anual:

É condição básica para receber os prêmios estar quites com a Fazenda Pública Municipal no dia dos sorteios.

Concorrerão ao primeiro e segundo sorteio, todas as cautelas.trocadas na primeira e segunda etapa, com exceção das cautelas que foram contempladas.

São válidas para as duas etapas, as notas emitidas a partir de 01 de janeiro de 2014.

O primeiro sorteio será realizado no dia 27 de junho de 2014, com os seguintes prêmios: 1º prêmio R$ 1.000,00, 2º prêmio R$ 500,00 e do 3º ao 10º R$ 250,00.

O segundo sorteio será realizado dia 19 de dezembro, terá os seguintes prêmios: 1º prêmio R$ 3.000,00, 2º R$ 1.500,00, 3º R$ 750,00, do 4º ao 10º prêmio R$ 500,00, do 11º ao 45º R$ 250,00 e R$ 750,00 do programa produtor consciente.

As trocas de notas por cautelas são realizadas junto à Secretaria de Agricultura.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa Mamãe Coruja: convidamos as gestantes para participarem todas as terças-feiras, a partir das 14 horas, tendo por local  o  Centro de Referência de Assistência  Social. A participação do médico pediatra é frequente e toda esta programação faz parte do Pré-natal, que é realizado pelo médico que acompanha a gestante, juntamente com as orientações desenvolvidas no CRAS pelos demais profissionais.

Programa Bolsa Família: os atendimentos são efetuados todas as terças e quintas-feiras, a partir das 9 horas, os interessados devem comparecer somente nestes dias de atendimento do Cadastro Único.

Confecção de Identidades: são realizadas todas as sextas-feiras, em Santa Rosa, as saídas ocorrem ás 8 horas da manhã, em frente ao CRAS, as inscrições são realizadas no CRAS, documentação  necessária: Certidão de Casamento ou de Nascimento que devem estar legível e não podem ter dobraduras ou rasuras, se um destes tiverem problemas deverão ser retirados a segunda via junto ao Cartório de Registro. Os preços para confecção da Carteira de Identidade: primeira via é gratuita, segunda via R$ 45,50, para os beneficiários do Programa Bolsa Família é gratuito, mas para isso precisam trazer junto o último comprovante de recebimento do benefício e o cartão do Bolsa Família.

Cursos do SENAR: na próxima quarta e quinta-feira, dia 11 e 12 de junho, será realizado o curso “Inclusão Digital”, turma já completa. De 23 a 24, curso “Processamento de Peixes” e do dia 26 ao dia 28, curso de “Panificação”, em São José do Mauá. Interessados em realizar estes cursos ou outros, entrar em contato com o CRAS.

Ausência: na próxima terça-feira, dia 10 de junho, a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Pagel, estará participando do 122º Fórum Permanente da Política Publica Estadual, para pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades, tendo por local a cidade de Horizontina. Portanto, neste dia não haverá atendimento com a mesma.

SECRETARIA DE TURISMO

Campeonato de bocha 2014: no último sábado, 31 de maio, foi realizada a primeira rodada do Campeonato Municipal de Bocha 2014, de Porto Mauá, com os seguintes resultados: Reservado 3 X 0 São José, Colettos Bar 3 X 0 Cancha do Zé “A”, Clube Visconde 2 X 1 Campo Alegre e Cancha do Zé “B” 2 X 1 São João.

Neste sábado, às 13h30min, será realizada a segunda rodada, com os seguintes jogos: São José X Cancha do Papel, Cancha do Zé “A” X Reservado, Campo Alegre X Afumpom e São João X Clube Visconde

Assinatura de contrato para construção de casas: na última terça-feira, 03 de junho, às 13h30min, na Câmara de Vereadores, foram assinados mais 17 contratos com o Banco do Brasil, para construção de unidades habitacionais, através do Programa Nacional de Habitação Rural, assim totalizando 28 novos moradias a serem construídas no município.

Porto Mauá com maior percentual de participação da região no Dia do Desafio: na quarta-feira passada, 28 de maio, 19ª edição do Dia Internacional do Desafio, o Município de Porto Mauá atingiu o maior índice de participação dos 36 municípios da região, atingindo um percentual de 59,29%, ou seja, 1.508 pessoas dos 2.544 habitantes participaram das atividades. O confronto sadio foi contra o Município de Tibacuy, da Colômbia. O município colombiano atingiu apenas o percentual de 12,68%. No ano passado, Porto Mauá venceu o município paulista de Nantes, com percentual de 47,8% contra 38.6%.

Consulta Popular 2014: na segunda, terça e quarta-feira, dias 02, 03 e 04, houve a realização da votação das prioridades do nosso município para o ano de 2015, junto ao Orçamento do Governo do Estado, a Participação Popular e Cidadã 2014 é um ato de cidadania. O nosso município nos últimos anos recebeu vários benefícios, principalmente voltados à agricultura, conforme pode ser visualizado em máquinas e equipamentos já recebidos. A votação foi realizada via internet e através de urnas fixas e volantes, sendo que as volantes percorreram todas as comunidades do interior, em roteiros e horários previamente divulgados.

SECRETARIA DE SAÚDE

Dicas da nutricionista sobre como prevenir o diabetes: adote um hábito alimentar saudável, diminua o consumo de açúcar, dê preferência às frutas, procure atingir e manter o peso adequado, e pratique exercícios físicos regularmente.

Retirada de medicamentos: nem todos os medicamentos da pressão, do coração, da diabete e da asma são da Farmácia Popular; antes de ir até a Farmácia Popular passe no Posto de Saúde e peça sua receita atualizada. Os medicamentos de uso contínuo ou controlados devem ser retirados todos os dias, pela manhã, com a farmacêutica.

Dengue: independente do clima ou da estação do ano, sempre é hora de nos prevenirmos da dengue, e a melhor forma de prevenção é eliminar todo e qualquer recipiente que possa acumular água, pois é onde a fêmea do Aedes Aegypt põe seus ovos. Em nosso município os focos são encontrados principalmente em potes, tampas, latas que são considerados lixo, portanto, é muito simples eliminar esses focos, basta manter seus pátios limpos, pois com isso estaremos mantendo a dengue longe do nosso município. Unidos venceremos este batalha.

Reunião com hipertensos e diabéticos em São Jorge: na próxima quinta-feira, dia 12 de junho, haverá reunião com grupo de hipertensos e diabéticos, às 14 horas, no salão da Comunidade de São Jorge do Mauá, para as pessoas de São Jorge e São João do Mauá, que recebem a visita da Agente de Saúde Lasiele.

Retorno da dentista: na última quinta-feira, 05 de junho, retornou as atividades normais a dentista Marisa, o agendamento é nas segundas-feiras, pela manhã e à tarde, por ordem de chegada, e pelo fone 3545 1115, somente a partir das 13h30min.

Visitas domiciliares: desde o dia 06 de junho, devido ao frio intenso, neblina e umidade, as visitas domiciliares às pessoas acamadas estão sendo realizadas à tarde.

UTILIDADE PÚBLICA

Licenciamento de veículos: neste mês de junho, vencerá o licenciamento dos veículos de placas final 7 e 8. Solicitamos a todos os munícipes que quando adquirirem ou se possuírem um veículo, que efetuem a transferência do mesmo para o nosso município, não deixando emplacados em outras cidades, pois emplacando em Porto Mauá, haverá retorno para o nosso município de 50% do IPVA que você paga, consequentemente aumentará a receita do município e este dinheiro será reinvestido em prol de todos, além destes motivos citados, o valor do IPVA poderá ser trocado por cautelas do Bolão de Prêmios.

JUNTA MILITAR

Último mês para o Alistamento Militar 2014: jovem, você que nasceu em 1996 ou classe anterior e não se alistou, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e 01 foto 3 x 4 recente. O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento em Porto Mauá é realizado de segunda a quinta-feira de cada semana.

FESTAS OU EVENTOS

Festa em São João: dia 22 de junho, festa do padroeiro em São João do Mauá, 10 horas missa, meio-dia churrasco, à tarde reunião dançante com Musical Seresta.

Festa em Campo Alegre: no outro domingo, dia 15 de junho, haverá a festa do padroeiro, em Campo Alegre, programação: 10 missa, meio-dia almoço servido, a partir das 14 horas reunião dançante com dois grupo musical, Brasil Latino e Porto do Som.

Festa em Itajubá: neste domingo, 08 de junho, haverá a festa do padroeiro em Itajubá, que terá missa às 10 horas, meio-dia almoço servido e à tarde reunião dançante animado pela Banda Doce Mel.

Desejamos a todos um bom final de semana!

VILSON WINKLER

Jornalista MTB nº 14977

Post. Eloídes Nunes.