Conheça a história de filhos de trabalhadoras domésticas de todo o país falando de suas trajetórias e do orgulho que têm de suas mães. Ontem foi o Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos, dia de homenagear mais de 7,2 milhões de brasileiros e brasileiras que têm essa profissão, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Desde a promulgação da PEC 66, há um ano, 17 novos direitos foram assegurados a esses brasileiros.
Foi comemorado ontem, 27 de abril, o Dia Nacional das Empregadas Domésticas, uma das profissões mais antigas do país, mas que ainda não tem reconhecimento profissional.
Apesar de ter sido regulamentada em 1972 ela se depara como uma série de precarizações. Direitos com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, hora-extra, salário família e auxílio acidente não são assegurados.
Os benefícios conquistados até hoje são férias, salário mínimo, 13° salário, repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3; licença gestante de 120 dias, licença paternidade, aviso prévio de 30 dias. A maioria das pessoas que desempenham a função são predominantemente femininas, com baixa escolaridade e com uma faixa etária de 40 a 45 anos.
Segundo dados da Unicamp, na década de 90, 5 milhões de empregadas domésticas, ou seja, 22% eram mulheres, enquanto 6,84 eram homem; 57,9 tinham ensino fundamental; 50% trabalham mais de 45 horas semanais; 80% não têm registro em carteira de trabalho e 60% recebem até dois salários mínimos.
Outro dado importante divulgado pelo IBGE, de 2001 é de que cerca de 500 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam trabalham domésticos; 55% têm 16 e 17 anos (a idade mínima permitida por lei para o ingresso no trabalho doméstico é de 16 anos); 93% são do sexo feminino e 61% são afro-descendentes.
Já segundo o Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 23% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos estão empregadas no trabalho doméstico desempenham jornadas acima de 48 horas semanais. O número sobe para 30% na faixa dos 15 aos 17 anos.
De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS/CUT, Lucilene Binsfeld Moro , existem 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticos no Brasil, sendo apenas 6,84 do sexo feminino.
A categoria representa 22% da classe feminina e além de serem mulheres em sua grande maioria são negras. “O que nós temos a comemorar hoje é a organização dos trabalhadores, que estão fortalecendo a luta. Este tipo de trabalho ainda apresenta condições muito desumana, desigual e sem reconhecimento. Outro ponto importantíssimo é a separação que esta trabalhadora sofre de sua família, pois ela deixa de viver com seu marido e filhos para cuidar da família dos outros”, explicou.
Lucilene acredita que as trabalhadoras estão organizadas dentro da CONTRACS no setor de serviço. A confederação, juntamente com sindicatos filiados e federações estão na luta pela equiparação dos direitos e pelo reconhecimento e contra a exploração do trabalho infantil.
Por que 27 de abril?
O dia 27 de abril é considerado o Dia Nacional das Empregadas Domésticas por ser o dia de Santa Zita. Zita nasceu em 1218 na Itália e devido a sua origem humilde e camponesa, aos 12 anos começou a trabalhar como empregada doméstica, trabalhando para a mesma família por várias décadas. Generosa com as esmolas aos pobres que batiam à casa dos Fatinelli, nome da família de seus patrões, tirava do seu próprio salário para ajudar aos necessitados.
Após um período de humilhações por parte dos Fatinelli, estes lhe confiaram a direção da casa. Uma de suas colegas, enciumada, certa vez acusou-a por oferecer esmolas aos pobres. Surpreendida enquanto saía de casa com o avental cheio de alimentos para visitar uma família necessitada, respondeu ao patrão que levava flores e folhagens.
Ao verificarem o que ia no avental, só encontraram flores. Zita morreu em 27 de abril de 1278. O Papa Pio XII proclamou-a padroeira das Empregadas Domésticas.
Fonte: TopSul Notícias com Informações FETEC
Post. Eloídes Nunes.
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