SEGURANÇA: Agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica a partir de fevereiro no RS

Foi sancionado, na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que determina o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres. 

A ação, que integrará a a Rede Lilás — união de órgãos estaduais voltados para o combate da violência doméstica — será coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Rio Grande do Sul e deve entrar em vigor na segunda quinzena de fevereiro.

Inicialmente serão disponibilizadas 50 aparelhos, os mesmos utilizados para o acompanhamento eletrônico de presos do regime aberto e semiaberto. 

O objetivo do projeto é dar mais segurança às mulheres em situação de risco de violência doméstica, que possuam medidas protetivas de urgência, explica a secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Ariane Leitão:

— A ideia inicial é que as tornozeleiras sejam utilizadas em agressores reincidentes, ou seja, para a proteção de mulheres que já tenham a medida e que a mesma tenha sido descumprida.

Em colaboração com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e com o Poder Judiciário, será traçado um perfil dos homens para a definição de quem irá utilizar o aparelho.

O monitoramento das tornozeleiras, fornecidas sem custo pela empresa vencedora da licitação dos aparelhos utilizados por presos, será realizado na mesma central que controla os demais usuários.

Para a secretária Ariane Leitão, a iniciativa buscará salvar mais vidas e evitar que muitas mulheres sejam agredidas:

— Com as tornozeleiras, os homens passarão também a ficar com a marca da agressão. Eles irão carregar a consequência dos atos.