POLITICA: Amuceleiro promove cursos de capacitação em Três Passos - RS

Uma das ações propostas pela atual diretoria da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) no início de sua gestão, foi a realização de cursos de capacitação para servidores e gestores municipais na Região Celeiro. O objetivo principal desta iniciativa foi reduzir custos aos municípios e proporcionar a participação de um número maior de servidores nos cursos tendo em vista que a maioria é realizada em Porto Alegre, fato que inibe a participação mais efetiva dos municípios da Amuceleiro tendo em vista a distância e os altos custos. 

Nessa perspectiva, no próximo dia 06 de novembro, quarta-feira, a partir das 8:30 horas na Unijuí em Três Passos, a Amuceleiro estará promovendo o “Curso de Tributação Municipal”, que se estenderá até às 17:30 horas e terá como público-alvo prefeitos, secretários municipais de fazenda/finanças, técnicos da área, fiscais tributários, assessores jurídicos, secretários de administração, vereadores, agentes do controle interno e contadores dos 21 municípios que compõem a Amuceleiro.

O curso será ministrado pelo renomado advogado e economista Luiz Fernando Rodriguez Jr., que já foi auditor e diretor do Tribunal de Contas do Estado do RS e ministra cursos em diversos Estados do país.

Alguns dos temas que serão abordados dizem respeito ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas e o alcance da fiscalização das renúncias de receitas tributárias, em face da recente edição da Resolução nº 987/2013. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Código Tributário Nacional como balizadores dos procedimentos e ações de execução vinculada pela administração tributária municipal e administração fazendária municipal. A fiscalização municipal da tributação incidente sobre a prestação de serviços (ISS). A atualização da legislação tributária municipal, dentre outros.

Nos dias 12 e 13 de novembro, na sede da Amuceleiro em Três Passos estará acontecendo o Curso de Gestão e Licenciamento Ambiental – Conceitos, Legislação e Processo Administrativo” que será ministrado pela empresa BMS – Soluções em Meio Ambiente e Agronegócio, tem como público-alvo profissionais das Secretarias/Departamentos de Meio Ambiente dos Municípios integrantes da AMUCELEIRO.

A diretoria da Amuceleiro reforça o convite a todos servidores e gestores municipais da região e salienta a importância em aproveitar essa oportunidade uma vez que os cursos serão oferecidos gratuitamente ao público-alvo.

Fonte:Amuceleiro

Post. Eloídes Nunes.