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MUNDO ANIMAL: Governo já está emitindo passaporte para cães e gatos

03/03/2014 10:20

A Medida, válida por enquanto apenas o Mercosul, busca reduzir a burocracia em viagens ao Exterior com animais de estimação.

Passaporte é válido por toda a vida do animal Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS

Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o Exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente.

Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, o documento só é aceito nos países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela –, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.

– A gente já pediu consulta a outros países para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas – explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura.

Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.

– A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras – diz.

O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento.

O Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no último dia 22. Além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério estima, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.

 

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Post. Eloídes Nunes.

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