"O Portal Top em Notícias do Sul”

EDUCAÇÃO: Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo

26/01/2014 10:19

As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.

Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso. 

A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.

A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil, existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas.

 

Fonte - Agência Brasil

Post. Eloídes Nunes

Notícias:

16/10/2018 16:50

PLANTÃO POLICIAL: Ladrões furtam galinhas em propriedade do interior de São Martinho - RS

O produtor rural Elemar Hensel registrou na última semana o furto de 25 galinhas no interior de São Martinho. O furto ocorreu entre 19h30min e 21h30min de quarta-feira, dia 10, na propriedade situada em Linha Follmann. As galinhas do tipo comum pesavam em média três quilos. Conforme o boletim...
16/10/2018 16:44

ESPORTES: Fase final do campeonato municipal varzeano de Crissiumal terá início em novembro

O CMD – Conselho Municipal de Desporto de Crissiumal, reuniu-se na semana que passou com os clubes participantes do Campeonato Municipal Varzeano, edição 2018; para debater sobre assuntos relacionados à competição. Durante a reunião ficou decidido que o início da fase final do campeonato será...
16/10/2018 16:37

TRÂNSITO: Colisão entre dois veículos deixa uma pessoa ferida entre Passo Fundo e Marau - RS

Na manhã desta terça-feira (16), um acidente de trânsito deixou uma pessoa ferida na ERS-324, entre Passo Fundo e Marau, próximo à curva nas proximidades do Motel Lago Amor. A colisão envolveu um Chevrolet Onix, com placas de Porto Alegre, e um Renault Sandero, com placas de Videira, Santa...
16/10/2018 14:01

SOCIAL: Conversa vai discutir prevenção ao câncer de mama e do colo uterino em São Martinho - RS

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce ao câncer de mama e câncer de colo do útero, a Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho promove na noite desta terça-feira uma roda de conversa. O tema da conversa será justamente a prevenção ao câncer de...
16/10/2018 13:58

GERAL: Governo federal volta atrás e o horário de verão deve começar em 4 de novembro

Pela terceira vez, o governo federal alterou a data de início do horário de verão. Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, o dia certo para adiantar o relógio em uma hora é 4 de novembro. As informações são do portal G1. O horário de verão estava originalmente previsto para outubro. Para...
16/10/2018 13:51

PLANTÃO POLICIAL: Polícia prende em Santo Ângelo suspeitos de homicídios ordenados por detento do Presídio Central

A Polícia Civil realizou na manhã desta terça-feira (16) uma operação em Santo Ângelo, nas Missões, para prender integrantes de facção criminosa que tem base em Porto Alegre. Um dos líderes do grupo, que está no Presídio Central, seria o mandante de ordens de execuções e outros tipos de...
16/10/2018 13:46

TRÂNSITO: PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso. Os...
16/10/2018 13:39

GERAL: ACI de Crissiumal transfere primeiro sorteio da campanha Show de Prêmios 2018

A ACI de Crissiumal (Associação Comercial e Industrial) transferiu a data do primeiro sorteio da campanha Show de Prêmios 2018. O sorteio de cinco vale-compras de R$ 1.000,00 que aconteceria nesta terça-feira (16), foi transferido para o dia 23, em virtude do temporal de granizo que atingiu a...
16/10/2018 12:58

PLANTÃO POLICIAL: DEFREC localiza esconderijo de carros roubados em Passo Fundo - RS

Na tarde desta segunda-feira (15), os agentes da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas – DEFREC da Polícia Civil, coordenados pelo Delegado Diogo Ferreira, prenderam um homem e localizaram um esconderijo de veículos roubados em Passo Fundo. A Seção de...
14/10/2018 12:12

PUBLICIDADE: Conserto de Telhados é com Fagundes Estruturas Metálicas em Crissiumal – RS

Faça um Orçamento para Reforma ou Troca de Telhado no Fone/WhatsApp (55) 9.9149-5223. Serviço de Qualidade, Agilidade e Bom Preço é com Fagundes Estruturas Metálicas! Confira resultados e obras em andamento: Fonte/Fotos: Fagundes Post. Eloídes Nunes

Contato

TopSul Notícias - O Portal Top em Notícias do Sul!

topsulnoticias@gmail.com
topsulcrissiumalrs@gmail.com

Cel.: (55) 9.9206-0445

Pesquisar no site

-

www.topsulnoticias.com.br - TopSul Notícias.

© 2013 - 2018 - Todos os direitos reservados.