EDUCAÇÃO: Descumprimento da lei do piso leva professores a mais uma greve no RS

Após quase três horas de reunião na tarde desta sexta-feira, 23, professores da rede estadual aprovaram greve a partir da próxima segunda-feira, 26. A assembleia da classe reuniu pelos 2,5 mil trabalhadores da educação, em Porto Alegre. 

A decisão foi tomada por unanimidade. Segundo o Cpers, a paralisação ocorre por tempo indeterminado e só deve ser suspensa com a retomada das negociações salariais.

Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional no Estado, que é de R$ 1.567, a manutenção do plano de carreira, além da rediscussão da reforma do ensino médio. 

O Estado do Rio Grande do Sul segue descumprindo a lei do piso e gerando um passivo de bilhões de reais em precatórios a ser pago pelos próximos governos.

A Direção Estadual do CPERS/Sindicato se reuniu com representantes do governo do Estado na manhã do último dia 19, em Porto Alegre.

Segundo o Cpers, o governo se limitou a explicar o documento “Manifestações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Sobre a Pauta do CPERS/Sindicato”. Também defendeu aquilo que considera avanços da administração. 

A Direção do sindicato reiterou diversas vezes a necessidade de que o Governo apresente propostas concretas no que diz respeito às reivindicações. 

Os representantes do Piratini, porém, insistiram em reafirmar posições já expressas no documento encaminhado ao sindicato e discutido pelo seu Conselho Geral. 

O Cpers Sindicato mantém a campanha para que o valor do piso seja pago no vencimento básico, sobre o qual também incidem as vantagens de carreira. Em fevereiro, a categoria recebeu uma parcela de mais 6% de reajuste nesse valor. 

Mesmo com uma reposição de 76% nos quatro anos da gestão de Tarso Genro, o piso pago no Rio Grande do Sul deve atingir, no máximo, R$ 1.260, ao fim de 2014, valor aquém dos R$ 1.567 fixados para este ano.

A Lei do Piso Nacional do Magistério foi criada em 2008. Governos de alguns estados recorreram, mas o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos professores. Mesmo assim, a maioria dos estados e municípios brasileiros resiste em cumprir a lei.

No Rio Grande do Sul, o Governo Tarso Genro afirma que os professores tiveram um aumento de 76% em quatro anos, somando o reajuste de 23% em 2012. 

O CPERS alega que esse reajuste não contempla todo o piso nacional e complementa que o governo propôs um reajuste baseado no INPC, e os professores querem um reajuste baseado no custo-aluno, como está previsto na lei.

O sindicato dos professores mantém em seu site, desde o ano passado, relógio para contabilizar quanto tempo o governo está sem pagar o piso nacional. Nesta sexta-feira, 23, o contador registra 966 dias que o Governo Tarso não cumpre a lei.

Fonte: ZH - RS

Post. Eloídes Nunes