A inadimplência atinge 45% dos empreendedores individuais no Rio Grande do Sul. Ainda que seja um dos níveis mais baixos do País, houve um aumento de 14% em quase um ano. Os dados são do Sebrae do Rio Grande do Sul.
São microempreendedores que não estão pagando os tributos federais, estaduais e municipais. O valor fica em cerca de R$ 40 por mês. Entre os principais motivos alegados, estão falta de dinheiro e esquecimento.
A principal preocupação é que os pequenos empresários perdem o benefício previdenciário, que é a parte mais importante do programa criado em 2009 para incentivar a legalização de negócios. São cabelereiros, camelôs, manicures e eletricistas, por exemplo.
Quando se formalizam e mantêm os pagamentos em dia, têm acesso à aposentadoria por idade ou invalidez e ao auxílio-doença, além das famílias terem direito à pensão por morte e auxílio-reclusão. Para as mulheres, há também o salário-maternidade.
Municípios
Caxias do Sul tem a menor inadimplência entre empreendedores individuais. Está em 42%.
Em Porto Alegre, a inadimplência é maior do que a média do Estado. Fica em 57%.
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Orientações do Sebrae-RS para regularizar a situação:
Quem está com pendências e quer regularizar a sua situação deve acessar o site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e emitir as guias de pagamento em atraso. Feito o pagamento, a situação do Empreendedor Individual estará regularizada.
Em caso de dúvida, o empreendedor pode procurar o Sebrae-RS, onde técnicos de atendimento estão aptos a tirar dúvidas.
O que o microempreendedor inadimplente perde, alerta o Sebrae-RS:
É importante que o pequeno empresário faça os pagamentos para ter acesso aos benefícios:
Redução de carga tributária com impostos fixos mensais;
Imediato funcionamento pela concessão de alvará provisório;
Segurança para exercer sua atividade de forma legal;
Possibilidade de participar de licitações públicas;
Possibilidade de fornecer para outras empresas (notas fiscais);
Isenção de escrituração fiscal e contábil (desobrigação de contador);
Apoio técnico do Sebrae como empresa;
Acesso ao crédito e a serviços bancários com taxas diferenciadas;
Cobertura previdenciária para o empreendedor e para seus familiares.
Fonte: Terra \ Sebrai
Post. Eloídes Nunes.
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