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POLITICA SOCIAL: Tortelli comemora aprovação na Assembleia do Bolsa Jovem Rural - RS

17/12/2013 10:01

Na tarde desta terça-feira(10), foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa o PL 291 2013, do Executivo, instituindo o Programa Bolsa Juventude Rural e alterando a lei, de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O deputado Altemir Tortelli (PT) foi um dos parlamentares que defendeu o projeto em Plenário.

O Programa Bolsa Juventude Rural, destinado a jovens de 15 a 29 anos, objetiva o incentivo à permanência e ao retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural.

O Projeto implementa do Bolsa Jovem Rural com a finalidade de incentivar a permanência e o retorno dos jovens no ensino médio, bem como criar condições para a permanência do jovem no meio rural. O deputado Altemir Tortelli comemorou a aprovação, já que a permanência dos jovens no meio rural, tem sido uma das principais bandeiras de seu mandato. Nessa perspectiva, o deputado aprovou este ano, a lei que cria a Política de Educação para o Campo, lei esta, já sancionada pelo Governador Tarso Genro que institui uma política de incentivo à permanência através de uma educação voltada aos interesses do campo, com conteúdo que propicia a capacitação dos jovens.

Tortelli lembra que no artigo 3º dessa lei está previsto o incentivo para que os educandos possam desenvolver projetos produtivos construídos a partir da escola e apoiados com recursos públicos. “Precisamos enfrentar o tema da sucessão na agricultura familiar com políticas públicas capazes de buscar a permanência de nossos jovens no campo. O Bolsa Jovem tem esse caráter e por isso se torna fundamental para a família de nossos agricultores já que alia a educação com a prática nas propriedades”, afirma Tortelli.

O Programa Bolsa Jovem será destinado a jovens de 15 a 29 anos e terá a finalidade de destinar um auxílio mensal, que deve ser de meio salário-mínimo, garantindo condições para que esses jovens possam ir a escola. As Bolsas estarão vinculadas a uma contrapartida por parte do beneficiário, de implantação ou desenvolvimento de um projeto produtivo na propriedade. Poderão ser beneficiados com a Bolsa, jovens agricultores familiares que se enquadrem na Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.

O Bolsa Jovem também tem sido uma reivindicação permanente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), que inclusive foi pauta de reivindicação durante a Jornada de Lutas deste ano. Para a coordenadora da Fetraf no Estado, Cleonice Back, esse é um grande avanço pela grande preocupação com o tema da sucessão nas propriedades. “É preciso discutir políticas públicas estratégicas para mudar essa realidade e para a juventude, o bolsa jovem é fundamental para a permanência dos jovens no campo”, lembra Cleonice.

Fonte: Jair Abreu

Post. Eloídes Nunes.

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