"O Portal Top em Notícias do Sul”

POLÍTICA: Senado aprova gratificação para servidores em fronteiras

08/08/2013 01:06

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47, de 2013, que institui a indenização de fronteira aos analistas-tributários e demais ocupantes da carreira de auditoria da Receita Federal, além dos servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atuam em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

A gratificação prevista no projeto é de R$ 91 por dia efetivo de trabalho nas localidades que serão definidas por ato do Executivo e enquanto durar o exercício ou atividade do servidor na localidade. O documento determina ainda a produção de efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano. O texto agora segue para sanção presidencial.

— O Poder Executivo estima como algo próximo a cinco mil servidores o número de beneficiados pela indenização que se pretende instituir, o que produzirá um custo anual da ordem de R$ 115 milhões. A Lei Orçamentária Anual de 2013 prevê reserva suficiente para suportar as despesas previstas — afirma o relator do texto, senador Humberto Costa (PT-PE), em seu parecer.

Fonte: O GLOBO

Post. Eloídes Nunes.

Contato

TopSul Notícias - O Portal Top em Notícias do Sul!

topsulnoticias@gmail.com
topsulcrissiumalrs@gmail.com

Cel.: (55) 9.9148-8420

Pesquisar no site

-

www.topsulnoticias.com.br - TopSul Notícias.

© 2013 - 2017 - Todos os direitos reservados.