"O Portal Top em Notícias do Sul”

PLANTÃO DE NOTÍCIAS: Sem licença ambiental, prefeitura de Candelária tenta desviar curso do rio Pardo - RS

13/02/2014 17:23

Dano é considerado inédito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Prefeitura iniciou a construção de dique em uma Área de Preservação Permanente
Foto: Luciano Marquetto / Divulgação

Sem qualquer licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a prefeitura de Candelária resolveu, por conta própria, desviar o curso do rio Pardo. A alteração do leito d’água, inicialmente imaginada como solução para os problemas de erosão que comprometiam casas na margem direita do rio, está dando dor de cabeça para a Secretaria de Meio Ambiente da cidade.

E para a Fepam também. A construção de um dique que serviria para desviar a água do rio para um canal abandonado é considerada pelo órgão um dano inédito a Área de Preservação Permanente (APP).

Vistoriando a região do crime ambiental, na localidade de Linha do Rio, interior de Candelária, geólogos e biólogos concluíram que a prefeitura interferiu de forma indevida, retirando a vegetação e “cavocando”, na margem esquerda do rio, com duas dragas e uma retroescavadeira, um canal de 25 metros de largura, dois de profundidade e quase 300 de extensão.

— Um flagrante desacordo com as normas de proteção ambiental — resumiu o técnico da Fepam, geólogo e ex-secretário estadual de Meio Ambiente José Alberto Wenzel.

Segundo ele, a obra foi suspensa — em ação conjunta entre Fepam e Brigada Militar — quando faltava apenas meio metro para o rio Pardo começar a passar pelo leito “novo” (e ilegal).

Frente à alta probabilidade de chuvas na região, que poderiam empurrar quilos de terra e cascalho para dentro do rio, a primeira medida solicitada à prefeitura é, literalmente, tapar o buraco. Depois, devem apresentar à Fepam um projeto de recuperação da área degradada. A multa estabelecida pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) foi de R$ 50 mil. Já a Fepam, diante de um caso tão particular, ainda não sabe precisar o valor da punição.

— Antes, vamos ter que fazer uma análise profunda para quantificar os estragos. É um caso bastante diferenciado porque envolve um rio de porte significativo — diz Wenzel.

O presidente do órgão, Nilvo Luiz da Silva, afirmou apenas que a multa deve ultrapassar, e muito, os R$ 100 mil. O orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Candelária é de R$ 4 milhões para 2014. O relatório do caso, considerado crime ambiental grave, deve ser encaminhado também ao Ministério Público.

Alterar o curso do rio não solucionaria, segundo Wenzel, o problema das casas sob risco de desmonoramento. O ideal seria a construção de um pequeno molhe, que diminuiria a energia das águas, e a implementação de matas de galeria para tornar as margens mais retas.

Em reunião entre secretaria e Fepam, a prefeitura reconheceu o erro — sob a justificativa de que estaria sendo pressionada pelos moradores da região — e se prontificou a fazer a restituição da APP.

O que deveria ter sido feito:

Para obter a autorização para retificar um curso d’água, a prefeitura de Candelária deveria ter declarado à Fepam a utilidade pública da obra e apresentado Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Em simulação, o órgão afirmou que o licenciamento para esta obra, definida como de porte médio e de alto potencial poluidor, custaria cerca de R$ 25 mil à prefeitura — só a multa aplicada pelo Defap é o dobro disso.

Quadro amarelo, na imagem, mostra onde ocorreu o dano – Foto: Google Maps/Reprodução

O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Candelária, Paulo Hoffmann, disse que orçou o EIA/Rima com uma empresa de consultoria do Vale do Rio Pardo. O valor ultrapassaria os R$ 350 mil. Confira a entrevista:

Zero Hora – Por que vocês resolveram fazer esta obra?
Paulo Hoffmann - Tínhamos um abaixo-assinado de 15 famílias. O rio estaria prejudicando algumas casas, que corriam risco de cair. Inclusive uma casa centenária, que abrigou os primeiros donos de uma fábrica de fumo aqui no Rio Grande do Sul. Os moradores, muitos deles agricultores que estavam perdendo suas lavouras, começaram a se sentir lesados e denunciaram a situação à prefeitura. Tentamos botar o rio para um leito antigo.

ZH – Vocês tinham algum tipo de autorização?
Hoffmann - Tínhamos um ofício da Defesa Civil que exigia que a prefeitura tomasse providências sobre esses agricultores.

ZH – E a licença ambiental da Fepam?
Hoffmann - É que a gente agiu na emergência. Queríamos ajudar essas pessoas. Agimos mais pela emoção do que pela razão, devido à grande insistência dos proprietários, que estavam se sentindo lesados. Agimos de boa fé, mas aí a gente se complicou.

ZH – O que aconteceria com esse rio, caso a obra fosse concluída?
Hoffmann - A gente construiu uma vala funda na margem para tentar fazer com que o rio passasse por um canal antigo, que inclusive tem bombas puxando água. Achamos que o rio correria normalmente. Não esperávamos esse alvoroço.

ZH – O que ficou definido depois da reunião com a Fepam?
Hoffmann - A gente vai recuperar os danos cometidos. Vamos refazer o que fizemos errado, isso eu posso garantir. Temos que fazer projeto para plantar novamente a vegetação e devolver ao meio-ambiente o que infelizmente a gente danificou.

Localização
Localização de Candelária
Localização de Candelária no Rio Grande do Sul

Fonte: Zero Hora

Post. Eloídes Nunes.

Notícias:

21/09/2017 17:32

GERAL: Jovens serão selecionados para o Serviço Militar na próxima semana

A seleção acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, na sede da AFPM, em Crisisumal Cento e onze jovens, da classe de 1999, alistaram-se para o Serviço Militar, este ano, no município de Crissiumal, de acordo com informações da Junta de Serviço Militar (JSM), um número 10% maior comparado ao ano...
21/09/2017 17:14

TRÂNSITO: Rua General Daltro Filho tem asfaltamento concluído em Três Passos - RS

A tão esperada obra de asfaltamento da Rua General Daltro Filho foi concluída pela empresa BRIPAV, no dia 15 de setembro, conforme o previsto. A obra faz parte do Programa Três Passos de Cara Nova e foi realizada com recursos próprios da Administração Municipal somando o valor de R$...
21/09/2017 16:57

GERAL: Curso sobre Educação Alimentar aconteceu no dia 15 de setembro, nos Pavilhões da Schweinfest em Nova Candelária - RS

Objetivando promover ações educativas de preparo e consumo de alimentos saudáveis, com foco sempre na qualidade dos alimentos, na nutrição e no não desperdício, o Sesi, a Emater/RS-Ascar, a Gráfica Rex e a Prefeitura Municipal ofereceram aos munícipes de Nova Candelária um curso de educação...
21/09/2017 16:39

CLIMA TEMPO: Primavera deve ter chuva acima da média na maior parte do Rio Grande do Sul

A primavera começa nesta sexta-feira às 17h02m, marcando a transição para o verão. A estação, de acordo com meteorologistas da MetSul Meteorologia, vai trazer mudanças importantes por conta de alterações no padrão geral de circulação atmosférica no planeta. A primavera deve ter chuva próxima...
21/09/2017 16:10

GERAL: Desfile cívico em Nova Candelária reuniu comunidade

Na véspera do feriado de 20 de setembro, aconteceu no município de Nova Candelária o desfile cívico, em comemoração à Semana da Pátria e também a Semana Farroupilha. Setembro reserva para suas comemorações o culto ao Brasil e também, para os gaúchos de todas as querências, a comemoração pela...
21/09/2017 15:47

POLÍTICA: Justiça Federal condena Sérgio Cabral a 45 anos de prisão

 ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher, Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação...
21/09/2017 15:46

PUBLICIDADE: Uma tarde de reconhecimento para as Consultoras de Beleza Natura em Frederico Westphalen - RS, com Lançamento de K, o Novo Perfume Masculino de Kaiak

A Gerente Regional da Natura Veridiana Flores conversou nesta última terça-feira (19), com as consultoras de Frederico e região, incentivando e apresentando novos produtos aos presentes. Lançamento de K, o Novo Perfume Masculino de Kaiak - Natura O encontro trouxe momentos de reconhecimento e...
21/09/2017 15:31

PLANTÃO POLICIAL: Brigada Militar flagra homem de 28 anos vendendo Cocaína no Centro de Santiago - RS

Um homem de 28 anos foi preso pela Brigada Militar por tráfico de drogas por volta das 22h15min desta quarta-feira, 20, na Rua Pinheiro Machado, no Centro de Santiago. Ele foi flagrado pelo Setor de Inteligência da BM no momento em que vendia Cocaína para um usuário. Com o usuário foi localizada...
21/09/2017 15:15

EDUCAÇÃO: Professores e servidores estaduais de Miraguaí e Redentora realizam manifestação na ERS 330

Professores e servidores estaduais de Miraguaí e Redentora, realizaram nessa manhã de quinta-feira, 21 de setembro, no perímetro urbano da ERS 330, no distrito de Irapuá, em Miraguaí. O protesto é contra o parcelamento de seus salários entre outros motivos. Durante a manifestação foram ...
21/09/2017 14:58

TRÂNSITO: Mais de seis mil veículos são fiscalizados no feriado de Revolução Farroupilha

O feriado de Revolução Farroupilha contou com atenção especial das autoridades de trânsito com a realização da 78ª edição da Operação Viagem Segura, que ocorreu nessa quarta-feira, 20 de setembro. Em apenas 24 horas, foram fiscalizados 6.455 veículos e registradas 1.193 infrações de trânsito,...

Contato

TopSul Notícias - O Portal Top em Notícias do Sul!

topsulnoticias@gmail.com
topsulcrissiumalrs@gmail.com

Cel.: (55) 9.9148-8420

Pesquisar no site

-

www.topsulnoticias.com.br - TopSul Notícias.

© 2013 - 2017 - Todos os direitos reservados.