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MEIO AMBIENTE: Aprovado requerimento de audiência pública para debater a pesca do dourado e surubim no Estado - RS

19/09/2013 10:30

Audiência ocorre em 26 de setembro, quinta feira e proposição é dos deputados Ernani Polo e Frederico Antunes

Foi aprovado durante a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CPAC), requerimento de audiência pública para discutir a proibição da pesca do dourado e do surubim no Estado. O requerimento é de autoria dos deputados Ernani Polo (PP) e Frederico Antunes (PP).

Segundo Ernani Polo, a atividade é permitida em outros estados brasileiros e em países vizinhos, como a Argentina. “Queremos discutir a recente pesquisa efetuada pela Fundação Zoobotânica do RS, que tem o objetivo de atualizar a lista de espécies em extinção no Estado, que está prestes a ter seu resultado final divulgado, após o encerramento de consulta pública”, explicou.

O parlamentar lembrou ainda que desde o ano passado a CAPC solicitou a presença da fundação, mas até agora não se fizeram presentes. Serão convidados para a audiência a Fundação Zoobotânica do RS, Secretaria Estadual do meio Ambiente (SEMA), colônias de pescadores e entidades afins.

Histórico

De acordo com informações de pescadores das colônias, no decorrer dos anos de proibição, houve um aumento das espécies de peixes, em especial do dourado, que é predador, colocando em risco outras espécies.

O pedido do deputado Ernani Polo tem origem em audiência realizada em novembro de 2012, onde o parlamentar foi informado pela presidente da Fundação, Arlete Pasqualetto, de que a lista com espécies em extinção, em vias de extinção e com alto grau de vulnerabilidade, estaria pronta em janeiro de 2013.

O relatório apresentado na CAPC detalha o trabalho de campo da Fundação Zoobotânica, que elabora a revisão da lista da situação de 261 espécies, onde inclui-se o dourado e o surubim, que estariam em situação vulnerável, reguladas através do decreto nº 41672/02. Esta legislação previa a revisão da situação das espécies de dois em dois anos, porém este procedimento está defasado há cerca de 10 anos. A revisão da lista também é prevista no Código Estadual do Meio Ambiente. A nova avaliação inclui ainda cerca de 1600 espécies, e está sendo realizada por comissão técnica composta por 130 especialistas na fauna gaúcha. Só de peixes, são analisadas 423 espécies.

Produção: Alexandre Farina
Foto: Gabriele Didone

Post. Eloídes Nunes.

 

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