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JUSTIÇA ELEITORAL: Dois prefeitos gaúchos perdem cargo em condenações confirmadas pelo TRE-RS

26/11/2013 21:02

Os prefeitos dos municípios de São José do Norte e Pedras Altas tiveram suas condenações confirmadas em sessão realizada no TRE nesta terça-feira, 26 de novembro.

O prefeito de São José do Norte, Zeny dos Santos Oliveira, e seu vice, Francisco Elifalete Xavier, ambos do PSDB, que haviam sido cassados em primeira instância por prática de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros, tiveram a sentença confirmada pelo Pleno do TRE. A Corte concluiu, a exemplo do juízo da 130ª Zona Eleitoral, que houve gastos na campanha de 2012 que não foram contabilizados na prestação de contas, com a contratação de locação de ônibus das empresas Kopereck Viagens e Turismo Ltda e ACNTUR, para realização de comícios e da carreata final. A condenação foi unânime. Com a cassação, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, tomará posse Jorge Sandi Madruga, que obteve o segundo lugar no pleito de 2012.

Na mesma sessão, o atual prefeito de Pedras Altas, Jair Luis Bellini, do PPL - Gabriel de Lellis Junior, também do PPL, renunciou recentemente ao cargo por motivos particulares -, que teve seu diploma cassado em primeira instância por compra de votos, não conseguiu reverter a decisão no TRE. O Pleno entendeu que houve captação ilícita de sufrágio, através da distribuição de cascalho a eleitores. Além disso, ocorreu o empréstimo de maquinário e mão de obra da prefeitura à associação de produtores, o que caracteriza conduta vedada a agente público em campanha. Com a decisão, haverá nova eleição no município, pois a chapa majoritária vencedora havia obtido 52,67% dos votos válidos no pleito de outubro. Até lá, e somente após vencido o prazo para embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores assume o cargo.

Das decisões, cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Localização
Localização de São José do Norte
Localização de São José do Norte no Rio Grande do Sul
Localização
Localização de Pedras Altas
Localização de Pedras Altas no Rio Grande do Sul

Fonte: TRE-RS

Post. Eloídes Nunes

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