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JUSTIÇA: Supermercado terá de pagar R$ 20 mil a cliente chamado de ''negro ladrão''

05/03/2014 11:29

A Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 20 mil por danos morais a um cliente chamado de “negro ladrão”. A informação foi publicada na terça-feira (4) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cabe recurso.

De acordo com o tribunal, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, considerou que a vítima, que é negra, foi acusada injustamente de furto e tratada de forma discriminatória por funcionários do estabelecimento comercial em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A decisão é de 13 de fevereiro.

O cliente alegou na ação indenizatória que comprou produtos no supermercado e quando ia sair pela porta, um segurança o acusou de furtar mercadorias. Além disso, alega que o funcionário ainda o xingou com palavras racistas, chamando-o de "negro ladrão", o que despertou a atenção das outras pessoas. Se dizendo constrangida, a vítima disse que a confusão só teve fim, quando ela mostrou a nota fiscal de compra ao agressor.

Para o relator do recurso, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, ficou comprovado que o cliente foi abordado de maneira ofensiva com referências diretas a sua cor.

“Evidentemente que ser acusado, na presença de várias pessoas, da prática de um crime, e ainda ser inferiorizado em virtude de ser afrodescendente é situação capaz de causar profunda humilhação, sofrimento psicológico e, por que não dizer, sentimento de revolta. A situação tratada nos autos se reveste de grande relevância, e é capaz de gerar considerável lesão imaterial”, escreveu Carvalho Filho.

O julgamento teve votação unânime e ainda contou com a participação dos desembargadores Teixeira Leite e Fábio Quadros.

O portal G1 não localizou a vítima, o supermercado e os representantes das duas partes para comentarem a decisão. No processo, o mercado alegou que o funcionário negou que tivesse ofendido o cliente. Versão contestada pela vítima e confirmada por suas testemunhas na ação.

 

Fonte: G1

Post. Eloídes Nunes.

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