"O Portal Top em Notícias do Sul”

EDUCAÇÃO: Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo

26/01/2014 10:19

As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.

Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso. 

A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.

A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil, existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas.

 

Fonte - Agência Brasil

Post. Eloídes Nunes

Notícias:

20/09/2017 19:37

TRÂNSITO: Acidente envolvendo caminhão e moto deixa um ferido no perímetro urbano de Ijuí - RS

Um motociclista de 22 anos, ficou ferido depois de uma colisão que envolveu a moto que ele pilotava e um caminhão, na tarde desta terça-feira (19) no bairro alvorada, em Ijuí. Os veículos colidiram na rua Emílio Glitz. Ederson Bortoldi de Almeira, foi socorrido e encaminhado para o Hospital e...
20/09/2017 19:30

LOTERIAS: Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1969 da Mega-Sena, que ocorreu nesta terça-feira, em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulado para o próximo sorteio, excepcionalmente na quinta, tem projeção de R$ 30 milhões. Os números sorteados nesta quarta...
20/09/2017 19:19

EDUCAÇÃO: SETREM apoia o Projeto Perspectivas da Juventude Rural

O Projeto Perspectivas da Juventude Rural foi idealizado no ano de 2015, a partir da possibilidade que o aluno do Curso Técnico em Agropecuária (CTA) da SETREM Vanderlei Holz Lermen visualizou em apresentar um projeto de pesquisa no Salão de Pesquisa SETREM (SAPS). “A primeira pesquisa foi feita...
20/09/2017 19:13

PLANTÃO POLICIAL: Polícia Civil prende traficante em Três de Maio - RS

Um homem foi preso na tarede desta terça-feira (19) em Três de Maio, por tráfico de drogas. A ação, foi do setor de investigação da Polícia Civil. A prisão ocorreu em flagrante, e com o acusado foram localizados e apreendidos 7,2g de cocaína, R$ 425,00 uma balança de precisão, um simulacro de...
20/09/2017 19:05

TRÂNSITO: Jovem fica ferido depois de capotar o veículo que conduzia na RS 307 em Santa Rosa - RS

Um jovem de 21anos, ficou ferido depois de capotar o veículo que ele conduzia na RS 307, na madrugada desta quarta-feira (20). O acidente ocorreu no trajeto Santa Rosa-Candido Godói, próximo à Vila Auxiliadora.  De acordo com informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM)...
20/09/2017 13:44

SOCIAL: Confira o Desfile Cívico de 20 de Setembro no Feriado da Revolução Farroupilha em Crissiumal – RS

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizado em Crissiumal o Desfile Cívico com participação de diversas entidades de Crissiumal e Região Noroeste do RS. Confira os melhores momentos: Demais Fotos no Link Abaixo no...
19/09/2017 23:46

PUBLICIDADE: O Restaurante e Lancheria Noroeste atenderá normalmente neste Feriado 20 de Setembro (Farroupilha) em Crissiumal – RS

O Restaurante e Lancheria Noroeste atenderá normalmente nesta quarta-feira, dia 20 de Setembro (Feriado de Farroupilha), oferecendo cardápios de À LA MINUTA com Bufett, também haverá opção em Lanches. O Restaurante e Lancheria Noroeste promove nesta Sexta-Feira (22) e Sábado (23) o Promocional na...
19/09/2017 22:50

POLÍTICA: Edital de Convocação da Conferência Municipal de 2017 do Partido PC do B em Crissiumal - RS

Edital de Convocação da Conferência Municipal de 2017 do Partido PC do B em Crissiumal - RS             O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Crissiumal – RS, através de seu presidente abaixo assinado, com base na Norma...
19/09/2017 22:05

PUBLICIDADE: No Feriado de 20 de Setembro (Farroupilha) a PADARIA E CONFEITARIA SCHNEIDER comunica que não haverá Atendendo em Crissiumal – RS

A PADARIA E CONFEITARIA SCHNEIDER comunica aos seus Amigos e Clientes que nesta quarta-feira (20), não haverá atendimento. Retornando suas atividades na quinta-feira (21), a partir das 7h15min. Agradece a compreensão de todos! A Padaria e Confeitaria Schneider, com mais de 23 anos de tradição,...
19/09/2017 17:26

MUNDO: Muro de vidro blindado começa a ser construído em volta da Torre Eiffel

Paris começou, nesta segunda-feira (18), a construir um muro de vidro blindado em volta da Torre Eiffel para reforçar a segurança, perante o medo a um eventual ataque terrorista, informou a prefeitura da capital francesa. As obras chegam após uma série de ataques jihadistas na cidade nos...

Contato

TopSul Notícias - O Portal Top em Notícias do Sul!

topsulnoticias@gmail.com
topsulcrissiumalrs@gmail.com

Cel.: (55) 9.9148-8420

Pesquisar no site

-

www.topsulnoticias.com.br - TopSul Notícias.

© 2013 - 2017 - Todos os direitos reservados.