"O Portal Top em Notícias do Sul”

EDUCAÇÃO: Casa Civil divulga esclarecimento sobre o Passe Livre Estudantil - RS

31/03/2014 16:36

Diante das notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias, em relação ao veto parcial à emenda parlamentar que alterava o Programa Passe Livre Estudantil, o Governo do Estado esclarece que:

1) Em outubro do ano passado, atendendo às reivindicações presentes nas manifestações de junho, o Governo do Rio Grande do Sul implementou de forma pioneira o Programa Passe Livre Estudantil, que desde dezembro de 2013 já beneficia centenas de estudantes em diversos municípios do Estado;

2) A legislação e a regulamentação, construídas de forma conjunta com as entidades estudantis e representantes da Famurs, estabeleceram os seguintes critérios para o Programa Passe Livre Estudantil: estar matriculado em um instituição regular de ensino, morar em uma cidade e estudar em outra e ter renda mensal per capita de 1,5 salário mínimo regional.

3) Pela necessidade do Programa operar nos sistemas de transporte público e privado, o mesmo grupo – composto por Governo, estudantes e Famurs, estabeleceu que nas regiões atendidas pela Metroplan, onde funciona o transporte público, os estudantes que se enquadram nos critérios têm direito a dois passes livres, nos ônibus de modalidade comum, nos dias em que tiverem aula;

4) Nas demais regiões do Estado, onde o transporte dos estudantes, em sua maioria, é feito por empresas privadas através do fretamento, foi estabelecido que o Governo do Rio Grande do Sul faria um repasse mensal às prefeituras que aderissem ao Programa Passe Livre Estudantil, para subsidiar o transporte dos estudantes cadastrados;

5) Diferente do que foi afirmado pela Famurs, o veto do Governo do Estado não exclui nenhum município do Programa Passe Livre; inclusive em abril, por meio da Metroplan, será efetuado o repasse aos 382 municípios que aderiram ao Programa, além do benefício para os estudantes de 67 municípios da Região Metropolitana e Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste;

6) Além disso, as alterações propostas pelas emendas aprovadas pelo Legislativo são inconstitucionais, pois acarretam aumento de despesas, que é prerrogativa do Poder Executivo;

7) Por fim, ressaltamos o investimento de R$ 16 milhões no Programa Passe Livre Estudantil, o nosso compromisso com as demandas dos estudantes e o significado dessas políticas de inclusão para milhares de gaúchas e gaúchos.

 

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul

Post. Eloídes Nunes.

Notícias:

19/11/2017 12:29

GERAL: Casa é destruída por incêndio na localidade da Barra do Buricá, interior de Crissiumal – RS

Na noite deste último sábado (18), sem saber a hora exata, mas entre as 09h00min e 23h00min um incêndio destruiu completamente uma casa de alvenaria na localidade da Barra do Buricá, interior de Crissiumal - RS. A residência é de propriedade do Agricultor Ataídes Cavalini, onde o mesmo reside com...
19/11/2017 11:20

GERAL: Vítima e autor de disparo são identificados pela polícia em São Martinho - RS

O homem encontrado morto em uma lavoura da localidade de Lajeado Taborda, interior de São Martinho, foi identificado. Trata-se de Jonatas Motta de Campos, de 20 anos, morador da própria localidade. As informações são da Polícia Civil. O delegado Vilmar Alaídes Schaefer,...
19/11/2017 11:15

PLANTÃO POLICIAL: Mulher traficante é presa e drogas são apreendidas em Ijuí - RS

Uma ação da Brigada Militar prendeu uma mulher por tráfico de drogas, e apreendeu uma grande quantidade de drogas no final da tarde deste sábado (18) em Ijuí. Por volta das 18h30min, os policiais da Brigada Militar e agentes do POE e do Setor de Inteligência, tentaram abordar uma mulher que...
19/11/2017 11:11

LOTERIAS: Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 50 milhões na quarta-feira

A Mega-Sena, com prêmio estipulado em R$ 33 milhões, acumulou. O sorteio do concurso 1.989 ocorreu na noite deste sábado na cidade paulista de Amparo. As dezenas sorteadas foram: 15-22-30-32-40-58. Como acumulou, a Mega-Sena deverá pagar R$ 50 milhões no próximo sorteio, marcado para...
19/11/2017 11:04

PLANTÃO POLICIAL: PRF recupera veículo furtado na BR 285 em Panambi - RS

Na tarde deste sábado (18), na BR 285 em Panambi, a PRF recuperou um Corsa que havia sido furtado em Santa Bárbara do Sul. A ronda havia recebido a informação, através do telefone 191, de que o motorista de um Corsa havia jogado para fora do carro uma latinha de cerveja na BR 285 em Panambi, e...
19/11/2017 11:01

ESPORTES: Inter vence o Goiás e segue vivo na briga pelo título da Série B

A vitória do Inter por 2 a 0 sobre o Goiás pode ser definida como AC/DC: antes de Camilo, depois de Camilo. O cabeludo camisa 21 entrou no segundo tempo no lugar de Sasha e mudou a cara amarrada de um Inter que simplesmente não conseguia atacar os donos da casa. Com Camilo em campo, o Inter...
19/11/2017 10:55

POLÍTICA: Mais de 20 mil eleitores devem escolher os novos prefeitos de Ivoti e Paraí neste domingo

Mais de 20 mil eleitores de duas cidades do Rio Grande do Sul vão às urnas neste domingo (19) para escolher o novo prefeito. As eleições suplementares de Ivoti, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e Paraí, na Serra gaúcha, serão realizadas das 8h às 17h nos locais de votação das duas...
19/11/2017 10:52

PLANTÃO POLICIAL: PRF localiza menor desaparecido em Sarandi - RS

A PRF localizou na noite deste sábado (18) um jovem desaparecido de 15 anos, na BR 386 em Sarandi, noroeste do Estado. Os policiais receberam uma ligação da proprietária de um estabelecimento comercial que fica às margens da rodovia. Ela relatou que um rapaz pediu água e contou estar fugindo...
19/11/2017 10:40

BOMBEIROS: Principio de Incêndio na Rádio Sepé Tiaraju em Santo Ângelo - RS

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Santo Ângelo foi acionada por volta das 22h20min deste sábado (18), quando um principio de incêndio foi registrado junto ao prédio da Rádio Sepé Tiaraju na Rua Antunes Ribas esquina com a Três de Outubro. De acordo com informações do Corpo de...
18/11/2017 18:22

GERAL: Três vacas morrem atingidas por raio em Sede Nova - RS

Três vacas leiteiras morreram atingidas por um raio na noite da última quinta-feira em Sede Nova. O fato foi registrado por volta das 20h30min na propriedade de Elcio Schwarzer, situada na localidade de Monte Belo.   Os animais – dois da raça Holandesa e um Jersey – foram encontrados mortos na...

Contato

TopSul Notícias - O Portal Top em Notícias do Sul!

topsulnoticias@gmail.com
topsulcrissiumalrs@gmail.com

Cel.: (55) 9.9148-8420

Pesquisar no site

-

www.topsulnoticias.com.br - TopSul Notícias.

© 2013 - 2017 - Todos os direitos reservados.